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Receita assina convênio com CRC-PB para cursos de educação fiscal
por Adriana Rodrigues — publicado 09/05/2019 — última modificação 10/03/2022 16h17 — registrado em: , ,
A Secretaria de Estado da Receita (SER) firmou convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) para disponibilizar, por meio do portal de educação corporativa da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à SER-PB, cursos do Programa Nacional de Educação Fiscal que estão no programa “Semeando Sementes da Cidadania”, na modalidade de ensino a distância.
Notícias Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
por Adriana Rodrigues — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 13h14 — registrado em: , , , ,
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
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Notícias Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
por Adriana Rodrigues — publicado 16/03/2022 — última modificação 24/03/2022 11h05 — registrado em: , , , ,
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
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Notícias Octet Stream Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 08h30 — registrado em:
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
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Notícias object code Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 10h04 — registrado em: , ,
Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
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Notícias chemical/x-molconn-Z Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
por Adriana Rodrigues — publicado 08/12/2018 — última modificação 08/12/2018 10h32 — registrado em: , ,
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
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Notícias CNJ debate sistema prisional da PB com Executivo e Judiciário locais
por Adriana Rodrigues — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 09h18 — registrado em: , ,
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
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Notícias João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 09/05/2019 — última modificação 09/05/2019 17h20 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
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Notícias Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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Notícias Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
por Adriana Rodrigues — publicado 13/05/2019 — última modificação 14/05/2019 15h03 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
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